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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 11:07
Comerciante é condenado a 18 anos
Após quase nove horas de sessão, terminou ontem (31), às 22h25, o julgamento do comerciante A.G.S. acusado de matar a ex-esposa F.P.V.S. e tentar matar a cunhada F.P.V. em 25 de maio de 1990.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Maio de 2012 - 12:05
Prescrição bienal. Menor de 18 anos.
Inaplicabilidade.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 10:42
Réu é condenado a 18 anos de prisão por feminicídio
O crime aconteceu na manhã do dia 25 de junho de 2023, no Bairro São Bartolomeu, na cidade de São Sebastião/DF
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 17:10
Trabalhador de 18 anos que teve mão amputada receberá indenização
Empresa foi responsabilizada pelo acidente de trabalho por ser negligente e permitir que os funcionários usem equipamento em péssimas condições e com dispositivos de segurança obsoletos
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 11:11
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 10:10
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 12:35
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 12:08
Jovem presa com 4 gramas de maconha é condenada ao regime fechado
Condenada tinha 18 anos quando foi presa.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 12:06
Acusado de homicídio é condenado a 18 anos de reclusão
O crime foi cometido por motivo torpe e sem possibilidades de defesa da vítima
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 16:00
PEC reduz idade mínima de deputados para 18 anos
Texto reduz a idade mínima para ser deputado, que hoje é de 21 anos
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 16 de Maio de 2013 - 14:10
O direito de pensão alimentícia para maiores de 18 anos
O direito ao recebimento de pensão alimentícia pelo maior de 18 anos de idade, observada, em todo
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 18:30
Menor de 18 anos não pode trabalhar como garçom
CLT não permite o trabalho de menor em local que venda bebidas alcoólicas no varejo, considerando que é prejudicial à sua moralidade
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 17:40
Viúva é condenada a 18 anos por morte de marido
A advogada conhecida como Viúva Negra está foragida e se encontra na lista da Interpol, sendo procurada em 188 países
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 15:05
Motorista será julgado por crime ocorrido há 18 anos
Antes que houvesse qualquer discussão, o acusado sacou um revólver e atirou
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 16:28
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 19:54
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 18:10
Júri de Niterói condena torcedor a 18 anos de reclusão
O torcedor foi condenado por seis tentativas de homicídio e por formação de quadrilha armada
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 13:40
Maníaco de Guarulhos é condenado a 18 anos de reclusão
Após digerir drogas, o acusado teria atacado a vítima, levando-a a morte por asfixia
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Julho de 2012 - 11:10
Condenado a 18 anos por matar a esposa
Ação penal
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 17:34